Exercícios sobre o primeiro sistema político administrativo implantado pela coroa portuguesa no Brasil.

Questão 1

(Unaerp-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:

a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição de sesmarias.

Questão 2

(UFC-CE) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.

Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.

a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.
c) Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.
d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.
e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.

Questão 3

(Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:

a) a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.
b) a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.
c) no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.
d) na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.
e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.

Questão 4

(Fatec-SP) Não tendo capital necessário para realizar a colonização do Brasil, pois atravessava uma série crise econômica, Portugal decidiu adotar o sistema de capitanias hereditárias.

É correto afirmar que:

a) as capitanias foram entregues a capitães-donatários, com o compromisso de promoverem seu povoamento e exploração; contudo, poucos eram os direitos e os privilégios que recebiam em troca.
b) o sistema foi adotado devido à presença de estrangeiros no litoral, à péssima situação econômico-financeira de Portugal e ao seu sucesso nas Ilhas do Atlântico.
c) as capitanias eram pessoais, transferíveis, inalienáveis e não podiam ser passadas para seus herdeiros.
d) o sistema era regulamentado por dois documentos: a Carta de Doação e o Foral, sendo que na Carta de Doação vinham detalhados os direitos e deveres dos donatários, além dos impostos e tributos a serem pagos.
e) a administração política da colônia tornou-se centralizada, assim como a da Metrópole.

Questão 5

(FMU/Fiam-SP) “A sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.” Sobre o sistema de sesmarias, marque a alternativa correta:

a) o sesmeiro não detinha a posse útil da terra, mas apenas o dever de administrá-la.
b) a doação de sesmarias definiu a colonização nos moldes da pequena propriedade agrícola.
c) a coroa portuguesa financiou a vinda e instalação dos pequenos proprietários.
d) a doação de sesmarias substituiu as fracassadas capitanias hereditárias.
e) o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.

Questão 6

(UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:

a) o Regimento Geral.
b) a Carta de Sesmaria.
c) os Tratados de Saragoça.
d) o Tratado de Tordesilhas.

Questão 7

A imagem abaixo é um mapa das capitanias hereditárias feito por Luís Teixeira, provavelmente em 1574.

Apesar do intuito de Portugal em utilizar as capitanias hereditárias como forma de garantir a colonização e o povoamento do território colonial, as dificuldades econômicas e de enfrentamento das populações indígenas impediram o sucesso das capitanias. Apenas duas capitanias hereditárias conseguiram obter lucros, e eram as capitanias de:

a) São Vicente e Bahia.
b) Pernambuco e Maranhão.
c) Espírito Santo e Porto Seguro.
d) São Vicente e Pernambuco.
e) Rio Grande e Ceará.

Questão 8

“[El rei D. João III] ordenou que se povoasse esta província, repartindo as terras por pessoas que se lhe oferecessem para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda, e dando a cada um cinquenta léguas por costa com todo o seu sertão, para que eles fossem não só senhores mas capitães delas pelo que se chamam e distinguem por capitanias.”

SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil (1550-1627). 7 ed. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1982. p. 103-104.

Ao receber uma capitania hereditária, o donatário recebia também o Foral, um documento onde eram determinados os seus direitos e deveres nas terras a ele concedidas. Dentre esses direitos e deveres não constava:

a) o direito de repassar a concessão das capitanias a um descendente.
b) o dever de cumprir as funções militares e judiciais na capitania.
c) o direito de controlar o direito de passagem nos rios e portos.
d) o direito de vender as terras recebidas a terceiros.
e) fundar vilas.

Questão 9

(FATEC) A única forma de ocupação do Brasil por Portugal era através da colonização. Era necessário colonizar simultaneamente todo o extenso litoral. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:

a) criação do sistema de governo geral;
b) criação e distribuição de sesmarias;
c) criação das capitanias hereditárias;
d) doação de terras a colonos;
e) sistema de parceria.

Questão 10

(UFAL) A implantação em 1548, no Brasil, do sistema de Governo-Geral tinha objetivo:

a) legislar e executar as decisões das Câmaras Municipais;
b) iniciar o processo de colonização da costa brasileira;
c) promover e desenvolver atividades no mercado de consumo;
d) expandir a ocupação do interior do território nacional;
e) coordenar e centralizar a administração das Capitanias.

Questão 11

(UFAL) O reconhecimento da terra e a garantia de sua posse, foram objetivos principais das:

a) feitorias instaladas no Brasil na fronteira entre o sertão e o litoral;
b) entradas e bandeiras paulistas financiadas por Portugal após 1530;
c) encomendas organizadas pelos navegadores portugueses instalados no Brasil;
d) expedições enviadas por Portugal ao Brasil nos primeiros trinta anos;
e) missões jesuíticas incentivadas por Portugal no Período Colonial.

Questão 12

(MACKENZIE) O sistema de capitanias, criado no Brasil em 1534, refletia a transição do feudalismo para o capitalismo, na medida em que apresentava como característica:

a) a ausência do comércio internacional, aliada ao trabalho escravo e economia voltada para o mercado interno;
b) uma economia de subsistência, trabalho livre, convivendo com forte poder local descentralizado;
c) ao lado do trabalho servil, uma administração rigidamente centralizada;
d) embora com traços feudais na estrutura política e jurídica, desenvolveu uma economia escravista, exportadora, muito distante do modelo de subsistência medieval;
e) uma reprodução total do sistema feudal, transportada para os tópicos.

Questão 13

(UCSAL) Ao estabelecer o Sistema de Capitanias Hereditárias, D. João III objetivava:

a) demonstrar que as sugestões feitas por Cristóvão Jacques, alguns anos antes, eram extraordinárias;
b) repetir em territórios brasileiros uma experiência bem-sucedida nas ilhas do Oceano Atlântico e no litoral oriental da África;
c) povoar o litoral brasileiro em toda sua extensão concomitantemente, impedindo assim novas incursões
estrangeiras;
d) incentivar o cultivo da cana-de-açúcar por meio de doação de terras a estrangeiros, modernizando assim a produção;
e) fortalecer o poder da nobreza portuguesa que se encontrava em declínio, oferecendo-lhe vastas áreas de terras no Brasil.

Questão 14

(USP) O pelourinho, a Igreja, o Forte e a Cadeia são elementos que caracterizam a função de uma vila colonial. A primeira vila assim fundada no Brasil foi a de:

a) São Vicente
b) Salvador
c) Olinda
d) Porto Seguro

Questão 15

Das alternativas abaixo, uma delas apresenta as bases jurídicas do regime de capitanias hereditárias. Assinale:

a) Regimento e Lei das Sesmarias
b) Carta de Doação e Regimento
c) Lei das Sesmarias e Carta de Doação
d) Carta de Doação e Carta Foral
e) Carta Foral e Regimento.

Questão 16

(FUVEST) Na administração do Brasil colonial, a Igreja desempenhava papel de grande importância, igualando-se muitas vezes à administração civil. Isto se devia ao seguinte:

a) pelas decisões do Concílio de Trento, acatadas por Portugal, o poder eclesiástico tinha voz ativa nos assuntos temporais;
b) a excomunhão religiosa afastava o indivíduo de todas as atividades da vida colonial;
c) a identidade de interesses e propósitos da Igreja e Estado tornava a colaboração indispensável à Administração;
d) a autonomia gozada pela Igreja em Portugal transferiu-se para o Brasil por decisão Papal;
e) os negócios eclesiásticos no Brasil estavam sempre dissociados dos problemas econômicos dos colonos.

Questão 17

Complete as lacunas:

“Oficializada pelo Papa Paulo III, a ______________ teve um papel destacado no Concílio de Trento, responsável pela reforma da Igreja Católica. Como arma da _____________, os jesuítas viriam para a América, onde atuariam na _____________ do gentio.”

a) Inquisição – Companhia de Jesus – Reforma
b) Contra-Reforma – Companhia de Jesus – Catequese
c) Catequese – Contra-Reforma – reforma
d) Companhia de Jesus – Contra-Reforma – Catequese
e) reforma – Inquisição – Catequese